Discord é alvo da AGU após suicídio de adolescente

A plataforma Discordé alvo de uma ação de monitoramento da Advocacia-Geral da União (AGU) após o suicídio de uma adolescente de 13 anos que fazia uso da plataforma digital. A morte da menina foi transmitida ao vivo.

Suicídio de adolescente no Discord

Na mesma ação, outros grupos de pessoas que fazem uso da plataforma Discord também terão maior nível de segurança, incluindo mulheres.

O acordo para um maior controle da rede social foi firmado entre o Discord e a AGU nesta sexta-feira (7). Segundo a empresa, a plataforma mantém contato com as autoridades brasileiras para comunicar possíveis atos criminosos praticados por meio do serviço, além de contribuir com operações policiais que resultaram na prisão de pessoas suspeitas.

Medidas de segurança na rede

Para evitar ser retirada de operação no Brasil, a empresa terá que se comprometer a implementar melhorias nos mecanismos de identificação de seus usuários, especialmente de crianças e adolescentes, seguindo as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no ambiente digital.

A Discord foi alvo de monitoramento por parte da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), responsável por fiscalizar o cumprimento das normas de proteção de dados. Por sua vez, a empresa terá um prazo de cinco dias úteis para apresentar informações sobre as medidas adotadas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na plataforma.

Termo de Ajuste de Conduta

Somente depois que a Discord apresentar as mudanças no controle de acesso à plataforma é que a AGU poderá avaliar a celebração de um possível Termo de Ajuste de Conduta (TAC), o que poderá evitar medidas judiciais contra a empresa.

Para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a plataforma Discord apresenta falhas de prevenção relacionadas à segurança de menores de idade na rede, principalmente daqueles que estão em situação de vulnerabilidade.

Nota da Discord

Crianças e adolescentes, muitas vezes, são submetidos a práticas de automutilação e até mesmo ao suicídio. Em outras situações, podem ser utilizados para a exposição a conteúdos adultos.

Em nota, o Discord afirma que possui equipes dedicadas a desarticular grupos criminosos que incentivam essas práticas, remover conteúdos que violem as políticas da plataforma e tomar medidas contra os responsáveis por essas condutas.

“O Discord não tolera grupos ou indivíduos que promovem ou incentivam a violência e estamos cooperando com as autoridades policiais na investigação deste grave caso”, disse a empresa.