A importância dos drones na segurança pública

Os dronesganharam espaço no mercado em diversos setores, tornando-se uma ferramenta importante devido à sua versatilidade na produção de vídeos e fotos em alta resolução, aliada a outras capacidades, como georreferenciamento e localização de pessoas e objetos.

Drones na segurança pública

Sendo uma tecnologia inicialmente desenvolvida para uso militar, os drones foram evoluindo e passaram a ser utilizados também em atividades pessoais e profissionais, tanto por empresas públicas quanto privadas.

Com diversos modelos, tamanhos e capacidades disponíveis no mercado, o uso de drones na área da segurança pública veio somar-se às necessidades das forças policiais em atividades como rastreamento de veículos, monitoramento de rodovias, mapeamento de áreas, detecção de pessoas por infravermelho e identificação de fontes de calor, recurso presente em alguns modelos.

Drones na investigação e perícia

Os Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs) já contam com gerações modernas e cada vez mais equipadas para atender aos diversos setores, incluindo os de segurança pública e privada.

Unidades de policiamento especializadas já utilizam drones em diferentes áreas, como investigação, perícia técnica, busca por veículos ou pessoas suspeitas, reconhecimento de áreas e outras atividades nas quais é necessária a captação de imagens aéreas e de diversos ângulos. Os equipamentos também contribuem para a segurança durante a aproximação de alvos específicos, sem colocar a vida dos agentes em risco.

Seu uso por criminosos

Dada a sua versatilidade, os drones também são utilizados por criminosos para vigiar locais e monitorar a entrada da polícia, além de serem empregados para mapear áreas onde pretendem atuar, monitorando residências, empresas e outros locais que podem ser alvos de suas ações.

Identificar quais drones estão sendo utilizados em determinado momento e com qual finalidade é uma missão que deve ser tratada pelos serviços de inteligência das forças de segurança pública.

Regulamentação de identificação

Uma possível evolução da regulamentação seria a adoção de mecanismos adicionais de identificação dos drones durante sua operação, como numeração, identificação visual e registro específico do equipamento, de conformidade com seu uso.

Além das credenciais acima citadas, as empresas que fabricam e vendem drones poderiam, em um futuro próximo, manter o registro das matrículas de cada equipamento cadastrado em um banco de dados dos órgãos de controle. Esse registro funcionaria como uma espécie de identidade do aparelho, facilitando seu rastreamento em caso de uso indevido, roubo, furto ou extravio.

Órgãos de controle dos drones

No Brasil, o órgão responsável pelo controle do espaço aéreo e pela operação de aeronaves é o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), enquanto o registro de determinadas aeronaves e a regulamentação da aviação civil são atribuições da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Já a regulamentação e a homologação dos equipamentos de radiofrequência utilizados pelos Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs) são de atribuição da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Para cada modelo de aparelho e sua destinação, pode haver requisitos específicos, sendo que alguns equipamentos estão dispensados de determinadas autorizações ou registros, conforme suas características e finalidade de uso.

Em 16 de junho de 2026, a ANAC aprovou o RBAC nº 100, que substituiu o RBAC-E nº 94 para aeronaves não tripuladas de uso civil. A nova regulamentação passou a organizar as operações segundo categorias de risco: Aberta, Específica e Certificada.

Operações militares

Grandes operações de segurança pública utilizam drones profissionais, fabricados, em muitos casos, para aplicações específicas e com capacidades superiores às dos equipamentos destinados ao uso empresarial e pessoal.

Eles são produzidos por empresas que atendem às agências de segurança em todo o mundo, seguindo normas rígidas de fabricação de equipamentos destinados ao uso militar e policial, como os drones empregados pelas Forças Armadas, como a Marinha, o Exército e a Aeronáutica.

Tecnologias embarcadas nos drones

Tais equipamentos podem ser pilotados a centenas de quilômetros de distância por meio de satélites dedicados, apresentando autonomia de várias horas de voo. Além disso, podem ser equipados com modernos radares de monitoramento e sistemas de transmissão de dados por meio de redes de internet ou satélites, em tempo real.

Os drones de uso militar, que também podem ser empregados pelas forças policiais, têm produção e venda controladas. Alguns modelos são comercializados exclusivamente para órgãos governamentais, por meio de suas agências de segurança e inteligência. (Foto: Capitão Edvaldo – CCOMSEx).
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Izaias Sousa