Podemos entender como “comunidades de risco” locais onde as pessoas estão mais vulneráveis à criminalidade, como as favelas e outros locais onde os serviços públicos foram dominados pelos grupos criminosos, como traficantes e milicianos.
Policiamento em comunidades de risco
Promover a segurança em comunidades de risco não é uma tarefa simples para os gestores públicos com seus programas e projetos de policiamentos regulares. É preciso que os agentes públicos promovam estudos técnicos para enfrentar os grupos criminosos com ações de inteligência e até com ações sociais relevantes e estruturantes.
As facções criminosas que controlam as comunidades impõem o medo e o terror aos moradores no sentido de garantir uma rede de silêncio e de proteção de suas ações, dificultando as operações policiais e as ações do estado naqueles locais.
Controle de grupos criminosos
No caso das favelas, a própria geografia joga contra as forças de segurança pública e os serviços estatais, como o fornecimento de água, luz, telefonia, internet, gás e outros. O controle passa a ser dos grupos criminosos que cobram pela prestação de serviço que antes era de obrigação do estado.
Intervenções policiais em tais locais exigem o gerenciamento de riscos específico para cada região dominada pelo crime. A população é o escudo principal usado pelos criminosos com a chegada da polícia.
Intervenção policial
Em qualquer intervenção policial em comunidades de risco resulta em mortes de cidadãos, criminosos e policiais. Tomar o controle de tais locais exige dos gestores planos de médio e longo prazo, aliados com políticas públicas voltadas para dar qualidade de vida para a população, como o investimento em saúde, educação, lazer e cultura.
Em outra vertente, seria necessária a execução de infraestrutura de acesso, como a abertura de ruas, avenidas e a ocupação de pontos estratégicos pelo estado, como nos morros, locais onde os criminosos fazem o monitoramento das forças policiais, e usam também como rotas de fuga.
Polícia Pacificadora
Como não é possível reinventar a roda, a questão do policiamento nas comunidades de risco é um desafio que ainda não foi superado pelos governos dos estados onde as facções criminosas controlam determinadas regiões. A proposta do policiamento de pacificação não gerou grandes efeitos, a não ser uma sensação de segurança para a comunidade e para os turistas que frequentam tais regiões, longe de uma retomada do local.
As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) foram um programa de segurança pública iniciado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro em 2008 com o objetivo de retomar o controle territorial de favelas dominadas pelo tráfico de drogas e reduzir os confrontos armados, projeto que não atingiu o objetivo em sua totalidade.
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Izaías Sousa / Especialista em Segurança Pública