Um projeto de autoria do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) prevê que o transporte de explosivos dentro do território nacional só poderá ser feito com um serviço de escolta armada. O projeto de Lei 1348/19 está sendo analisado pela Comissão de Aviação e Transporte da Câmara dos Deputados.
Escolta armada para explosivos
Segundo o autor do projeto, o objetivo é o de prevenir o roubo de cargas de explosivos, evitando que o produto seja utilizado por grupos criminosos em roubo a bancos e transporte de valores.
Para prestar o serviço de escolta armada para o transporte de explosivos, a empresa deverá estar devidamente registrada na Polícia Federal (PF), e mediante convênios com as polícias estaduais e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Carga perigosa controlada
Se aprovado e sancionado pelo Presidente da República, o Ministério da Defesa deverá normatizar o serviço de escolta armada para a proteção do transporte do produto perigoso, além de controlar o estoque de explosivos nas empresas fabricantes.
Os explosivos são utilizados em uma grande de empresas, incluindo nas indústrias de mineração, na construção civil e nas demolições. No controle de carga, são analisados a rotulagem, a sinalização e as rotas que por onde o produto vai escoar nas rodovias.
