Considerada uma das piores tragédias natural e ambiental dos últimos 40 anos, a cheia no Rio Grande do Sul já deixou mais de 150 mortos até a presente data e outras 150 pessoas estão desaparecidas. Mas, o que o desastre natural tem a ver com a segurança pública?
Segurança Pública no Rio Grande do Sul
Segurança pública é um conjunto de ações, planos e projetos que são elaborados e colocados em prática pelos governos dos respectivos estados e no Distrito Federal para garantir a ordem pública e a incolumidade das pessoas, conforme previsto na Constituição Federal.
Segundo o art. 144 da Constituição Federal, “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
Forças de segurança mobilizadas
No caso de catástrofes natural, o papel da segurança pública vai além do policiamento e das estruturas de resgate por parte do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil. Há uma rede de sistemas operando dentro do processo de proteção às pessoas vítimas de ocorrências semelhantes à do Rio Grande do Sul.
Todas as forças de segurança públicas são convocadas para dar suporte humanitários em tais locais, pois, onde houver riscos, ali estará o braço do estado nas buscas e salvamento das pessoas, incluindo:
Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Civil Metropolitana, Corpo de Bombeiros e Força Nacional de Segurança.
Ações conjuntas de segurança
Todas as forças citadas trabalham com conjunto na troca de informações por meio de uma Centro de Comando e Controle presente na região, ou em outras cidades, cujo objetivo é o de planejar ações conjuntas e operar sistemas de dados sobre as condições presentes e futuras onde ocorre o desastre natural, apontando, inclusive, locais onde serão levadas as pessoas desabrigadas, como serão alimentadas e como elas receberão atendimento médico.
No caso do Rio Grande do Sul, as ações de segurança pública são complexas, levando em consideração o próprio cenário desafiador, com chuvas, ventos, cheias e frios. Além do resgate das pessoas, há também o resgate de animais de estimação, que também precisam de um local de abrigo, além de medicamentos e comida.
Gastos públicos em grandes tragédias
Todas as atividades consomem uma quantidade enorme de dinheiro público, o que pode durar anos para que as dividas do estado sejam pagas, tanto no orçamento devido à União, quanto nos repasses aos municípios. No RS, já se fala em um prazo de dez anos para que o governo daquele estado possa retomar os repasses à União.
O custo operacional da segurança pública no Rio Grande do Sul consome também dinheiro, recursos humanos e tecnológicos vindos de outros estados, o que chamamos de “Ações de Socorro Compartilhados“, já que todos os estados são solidários diante de eventos de grande impacto e que ameaça a segurança das pessoas, independentemente de onde, ou forma como ele ocorreu.
Investimento em prevenção de acidentes
Além do impacto físico, tais eventos devastadores provocam outro cenário que também merece atenção das autoridades e dos gestores, ou seja, a questão da saúde mental das vítimas, abalada pela perda de bens, membros da família e outros prejuízos decorrente da tragédia climática e ambiental.
Investir em planos de evacuação de áreas, projetos de canalização de água, sistemas de monitoramento de cheia e outras obras que possam prevenir grandes catástrofes também fazem parte do processo de segurança pública preventiva, o que pode economizar dinheiro, salvar vidas e evitar o colapso de outros sistemas governamental, como a segurança alimentar, planos de moradia para os desabrigados, tratamento médico e linhas de financiamento para a reconstrução de cidades.
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Izaías Sousa
Especialista em Segurança Pública
