Governos enfrentam resistências sobre câmeras corporais na PM

O projeto de instalar câmeras corporais nos uniformes da Polícia Militar pelos estados ainda gera polêmica e causa mal-estar entre os governadores, oficiais e policiais do serviço operacional.

Câmeras corporais na PM

Em alguns estados, há governadores afirmando que não irão incorporar as câmeras corporais no efetivo, como em Goiás, governado por Ronaldo Caiado (União).

Apenas 8,8% dos agentes usam o dispositivo, sendo que os estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo representam 92% de todos os estados e do Distrito Federal em número de equipamentos instalados.

O que dizem os policiais

A questão das câmeras corporais nas PMs tem vários ângulos que merecem atenção, principalmente na visão dos próprios policiais. Para um grupo de PMs ouvidos pela produção, o uso de câmeras corporais seria uma espécie de “espião”, filmando as ações e produzindo provas contra os próprios agentes, sob o álibi de que protegeriam os cidadãos de bem, sem a devida atenção aos agentes que estão na linha de frente contra os criminosos.

“Se um bandido morre em confronto com a polícia, haverá uma série de investigação contra o policial, sem levar em consideração o risco que o agente correu durante a ação que eventualmente pode terminar em morte”, disse um agente que não quis se identificar.

Produção de provas

Segundo o PM ouvido, a câmeras corporal vai “jogar contra a polícia”, o que pode desestimular a tropa na linha de frente com os criminosos, temendo que as possíveis mortes em confronto podem se transformar em provas contra eles mesmos, ainda que tenham ocorrido dentro da legalidade e do Procedimento Operacional Padrão (POP).

Sete estados informaram usar o equipamento, o equivalente a 26% das unidades da federação. São eles:

Minas Gerais, Pará, São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Roraima.

Em países desenvolvidos, como nos Estados Unidos e Inglaterra, a polícia usa as câmeras de monitoramento sem muita resistência por parte da corporação, o que depende, dentre outros fatores, da cultura de segurança publica de cada um deles.

Politização da segurança pública

O que ocorre no Brasil, além da resistência dentro das próprias polícias, é a questão da politização dentro da segurança pública, interferências que atrasam a aceitação dos governadores ao emprego dos equipamentos.

Ao todo, o Brasil tem 308.963 policiais operacionais usando o equipamento nos estados que já instalaram as câmeras corporais. Maioria dos estados que ainda não fazem uso do equipamento alegam que estão em fase de teste e em processo de licitação para compra das câmeras.

Ministério Público e Justiça

Em alguns estados, houve a interferência do Ministério Público e da Justiça requerendo que os equipamentos sejam instalados nos uniformes da PM, porém, algumas decisões ainda estão sendo julgadas devido aos recursos ingressados pelos governadores contra a decisão judicial.

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Izaías Sousa