O governo de São Paulo lançou edital para a compra de 12 mil câmeras corporais para a Polícia Militar, que terá a opção de não gravar as ocorrências, que dependerá da decisão do policial em gravar ou não uma ação de segurança.
Decisão de gravar será do policial
Segundo especialistas em segurança, a decisão que pode ser tomada pelo policial pode atrapalhar as investigações em casos que as imagens gravadas pelas câmeras corporais seriam úteis como elementos probatórios.
Além de dificultar possíveis provas de crimes, uma câmera que não esteja gravando a ocorrência pode, inclusive, deixar de coletar imagens que protege o próprio agente em uma determinada circunstância.
Novos equipamentos
Ao todo, 10.125 câmeras corporais serão substituídas pelos novos modelos. Hoje, os atuais modelos gravam de forma continuada, sem a interferência do policial para seu acionamento, cujas imagens ficam guardadas em um banco de dados no Centro de Operações da Polícia Militar (Copom).
Com os novos modelos de câmeras corporais para a PM de São Paulo, o policial vai decidir se o equipamento vai gravar as ocorrências, mesmo aquelas consideradas de risco, tanto para a população quanto para o próprio agente.
A justificativa Secretaria de Segurança Pública (SSP) é que, com os novos modelos de câmeras, há um consumo de bateria reduzido, além de ocupar pouco espaço de armazenamento dos vídeos.
Mortes em ocorrências policiais
Com melhorias tecnológicas, o governador Tarcísio de Freitas, disse que os novos modelos de câmeras têm funções importantes, como a possibilidade de compartilhar as imagens de forma automática com o Ministério Público e com o Poder Judiciário.
Segundo dados da Fundação Getúlio Vargas, em um estudo sobre o índice de mortes decorrentes de intervenção policial, o número de mortes caiu 57% em 2023. Os novos indicadores da segurança pública de São Paulo devem mostrar se houve melhorias com as novas câmeras em relação à letalidade em ocorrências policiais.
O projeto de instalar câmeras corporais nos uniformes da Polícia Militar pelos estados ainda gera polêmica e causa mal-estar entre os governadores, oficiais e policiais do serviço operacional.
Câmeras corporais nos estados
Em alguns estados, há governadores afirmando que não irão incorporar as câmeras corporais no efetivo, como em Goiás, governado por Ronaldo Caiado (União).
Apenas 8,8% dos agentes usam o dispositivo, sendo que os estados de Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo representam 92% de todos os estados e do Distrito Federal em número de equipamentos instalados.
Ao todo, o Brasil tem 308.963 policiais operacionais usando o equipamento nos estados que já instalaram as câmeras corporais. Maioria dos estados que ainda não fazem uso do equipamento alegam que estão em fase de teste e em processo de licitação para compra das câmeras.
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Izaías Sousa
