Ministro discute melhorias no Sistema Único de Segurança Pública

Semelhante ao SUS, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, durante eventos com autoridades e setores da economia, falou sobre a importância da criação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).

Sistema Único de Segurança Pública

A declaração do ministro ocorreu na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, cujo evento contou a representantes do Conselho Superior de Estudos Nacionais e Políticas (Cosenp/Fiesp) e o Departamento de Defesa e Segurança (Deseg/Fiesp).

O ministro destacou que o crime organizado está em todas as bases da sociedade, falando em sua evolução não somente de forma física, mas também nas plataformas ditais. Como forma de melhorar a integração de segurança pública entre a União, estados e municípios, o SUSP deverá ser constitucionalizado.

Integração de Segurança pelo Susp

Havendo alteração da Constituição Federal no que rege a Segurança Pública, o ministro destacou que vários órgãos da segurança precisa de integração, citando o caso da Policia Ferroviária, que segundo ele, é um projeto que nunca saiu do papel.

As atribuições da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal também seriam ampliadas, o que resultaria em uma melhor prestação de serviço à população. Tantos os estados quanto os municípios também seriam beneficiados nas a mudança com o SUSP, principalmente no compartilhamento de informações e capacitação de recursos do Governo Federal.

Competência jurídica

Para ele, a constitucionalização do SUSP acarretaria diretrizes obrigatórias da União aos estados. “Tudo isso demanda não apenas competências jurídicas, mas, também, dinheiro.

Para isso, também precisamos do Fundo Nacional de Segurança Pública previsto na Constituição”, explicou. Segundo Lewandowski, esses recursos seriam para atender aos progressos tecnológicos da segurança pública e do sistema penitenciário.

Organizações criminosas

Segundo argumentou o ministro, os crimes de maior gravidade, como tráfico de armas e pessoas, grandes fraudes bancárias ou pedofilia, perpassam pelo espaço cibernético. “O crime não é mais praticado no varejo, mas no atacado. As grandes organizações criminosas atuam em territórios transnacionais, por meio do ambiente virtual”, ressaltou.

Para Lewandowski, essa seria mais uma justificativa para a constitucionalização do Susp, o que promoveria uma integração mais ampla entre as forças de segurança, além de possibilitar ao Estado estar “um passo à frente da criminalidade em termos de inovação tecnológica”.