Normas e protocolos de segurança para escolas e creches

Tendo em vista os vários casos de ataques dentro de instituições de educação, onde vários alunos e professores ficam feridos e alguns deles até morrem, colocamos à disposição a presente Normas e Protocolos de Segurança para Escolas, artigo útil para a prevenção de segurança coletiva dos profissionais e dos alunos.

Segurança em escolas e creches

As ações terroristas contra instituições públicas com a presença de menores vem sendo noticiadas de forma constante na mídia em todo o mundo, o que não seria diferente no Brasil.

Além de fazer vítimas com lesões corporais, elas ainda sofrem com os impactos psicológicos. Síndrome do pânico, transtornos de ansiedade e quadro de depressão são alguns dos sintomas apresentados pelas vítimas de violência em escolas e em unidades de permanência coletiva, como nas creches.

Especialistas em saúde e segurança pública já estão adotando novos discursos depois que os ataques dentro de escolas vêm se tornado cada dia mais frequente em várias regiões do Brasil e em vários países do mundo.

Ataques contras escolas

Preocupados em enviar seus filhos para a escola, os pais ou responsáveis não sabem qual atitude devem tomar em casos de suspeita de um ataque anunciado, e se serão colocados em práticas pelos criminosos, maioria deles perpetuados por adolescentes e alunos da própria instituição alvo das ações.

Especialistas já tratam o tema com outro olhar, ou seja, alguns anúncios de ataques contra escolas ocorrem para chamar a atenção da sociedade, simplesmente para satisfazer um ego do ator da ação, inclusive para ganhar notoriedade na mídia, fazendo os sentirem como uma espécie de “heróis vingadores” de um sistema que eles rejeitam por alguma ideologia qualquer.

Tais pessoas são identificadas, também, como os portadores da “Síndrome do Ego Criminoso”, quando tudo que fazem tem como objetivo o de alimentar a mente criminosa, mesmo que custe a vida das pessoas — ou que provoque nelas o medo e outros sofrimentos físicos e psicológicos.

Desta forma, podemos citar um comunicado feito pela Rede Globo de Televisão em seus telejornais, cujos diretores de jornalismo tomaram a decisão de não mostrar criminosos que atacam escolas e outras instituições, justamente para evitar o efeito que eles esperam, ou seja, ganhar notoriedade pública, independente da rejeição que terão perante a sociedade — e a penalidade imposta pela Justiça.

Imposição do medo e do terror

Como relatamos acima, os criminosos, quase sempre adolescentes com idade entre 12 a 17 anos, procuram promover ações que chame a atenção da comunidade onde vivem, mesmo que tais ações custe a vida das pessoas. Um dos principais objetivos em tais ataques é o de chamar a atenção e ganhar o reconhecimento dos demais colegas.

Por sua imaturidade inerente da própria idade, alguns deles são influenciados por criminosos contumazes; outros, porém, são influenciados por artistas de filmes, séries e por atores de videogames, principalmente com a alta tecnologia disponíveis em várias plataformas na internet, onde há campeonato para premiar os jogadores que matam o maior número de pessoas em um determinado tempo e cenário, incluindo em locais públicos.

Eles buscam impor o medo e o terror a qualquer custo, mesmo que lhes custe a restrição de liberdade previstas em lei. Como sabem que a pena para eles (adolescentes) é branda, tal realidade se torna mais um incentivo para que os crimes orquestrados por eles sejam colocados em prática.

O que fazer para prevenir?

Por mais que os especialistas em segurança apontem caminhos úteis e até necessários para as medidas de prevenção, não há formula milagrosa, já que os crimes premeditados não podem ser interrompidos de forma tão fácil como alguns imaginam, porém, o próprio termo “prevenir” nos aponta o que devemos fazer para amenizar os riscos, ou até identificar pessoas suspeitas por meio de suas ações e comportamentos.

Para esse fim, as instituições de segurança pública colocam à disposição manuais de prevenção que podem ser colocados em prática pelos pais, diretores de escolas, coordenadores, professores e até por alunos. Podemos citar como órgãos de segurança a Polícia Militar, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros Militar, a Policia Federal, a Guarda Civil Metropolitana e outros órgãos com as mesmas atribuições.

A prevenção de segurança nas escolas

Podemos apontar vários caminhos para a Prevenção de Segurança em Escolas, porém, ele não terá nenhum efeito se não for colocado em prática como uma rotina diária dentro das instituições educacionais. Assim como uma receita de um bolo, sua eficácia será comprovada quando ele estiver pronto e saboreado. Na segurança, então, quais são os ingredientes?

O antigo ditado popular ainda é correto: “melhor prevenir do que sacrificar”. colocar metodologias de segurança em prática nas escolas ainda é o melhor remédio para ameaças existentes ou vindouras. Se ela não evita, sua prática pode amenizar seus efeitos devastadores na vida dos profissionais envolvidos, e na vida dos alunos, e de seus pais ou responsáveis.

Práticas de segurança

A segurança nas escolas não é diferente da segurança que deve estar presente em qualquer ambiente coletivo, tais como em hospitais, clubes, creches, asilos, igrejas etc. O que difere são as formas de prevenção e onde os gestores devem focar suas atenções.

SEGURANÇA NO AMBIENTE EDUCACIONAL

Uma escola possui várias dependências que podem ser alvos dos criminosos, tais como:

➢ Salas de Aulas

➢ Corredores

➢ Salas da Administração

➢ Cantina

➢ Sala de Monitoramento

➢ Banheiros

➢ Saídas de Emergência

➢ Embarque e Desembarque de Alunos

➢ Estacionamento

Segurança nas salas de aulas

Nas salas de aulas, podemos afirmar que seria um dos locais com maior chance de um ataque dentro de uma escola ou creche. Neste ambiente, um ataque com emprego de bomba incendiária ou material químico pode custar a vida de muitos devido ao tamanho do espaço que não oferece chance de as pessoas saírem com rapidez e segurança.

Podemos dizer que as salas de aulas são espaços confinados, com ventilação limitada e portas que não oferecem o espaço suficiente para uma saída de emergência dos alunos.

O que fazer?

Desta forma, a solução seria o treinamento dos alunos para casos de emergência, como uma saída rápida do local, além da forma como os professores devem conduzir os alunos para uma evacuação controlada no sentido de não causar o pânico já aguçado em um momento de crise, como uma ameaça de explosão, ou mesmo uma imobilização de um criminoso, quando for o caso.

A imobilização de suspeitos pode ser feita pela segurança da unidade educacional, ou mesmo por pessoas presentes que tomam a atitude movidas pelo desejo de salvar vidas, mesmo que não seja recomenda agirem sem a presença dos profissionais da segurança.

Não reaja, jamais!

Lembre-se: os profissionais jamais devem reagir contra pessoas armadas ou que estão sob forte emoção. Havendo esse quadro, o profissional deve manter a calma enquanto os colegas presentes na unidade chamem a polícia. Caso o profissional seja treinado para determinadas emergência, a tentativa de manter o diálogo com o ator de ameaças pode ganhar tempo até a chegada da polícia no local.

Manter o controle em situação de emergência é o primeiro passo para uma prevenção de segurança eficiente. O profissional tem como principal objetivo manter a segurança dos alunos. Um diálogo calmo com o autor da ameaça pode ganhar tempo — e mantém os alunos em estado de espera sem provocar pânico coletivo.

Treinamento de segurança para alunos

No caso dos alunos em situação de uma ameaça em sala de aula, eles devem passar por treinamento constante de forma simulada. Eles devem saber quando permanecer sentados, em pé, deitados e até deixar o local quando orientados pelos professores.

Havendo riscos, uma ordem de comando dos professores determina quais atitudes eles devem tomar naquele momento, como manter-se sentados, em pé, ou deixar a sala em fila indiana, como é conhecida.

Segurança nos corredores da escola

Falamos sobre alguns aspectos de segurança na escola e citamos as salas de aulas. Já nos corredores, os alunos devem ser treinados para deixar o local de forma controlada, sem entrar em pânico.

Como os corredores são mais espaçosos, os alunos devem ser treinados de forma que usem tais espaços para uma fuga, tomando todas as precauções para que não causem acidentes em um local que já possa estar em crise naquele momento.

Por esse motivo, as escolas devem ser projetadas para os espaços sejam muito bem aproveitados e seguros. No caso dos corredores, eles devem ser protegidos por grades ou corrimão, evitando que os alunos caiam e ficam feridos. No caminho de uma evacuação (fuga), os alunos devem passar por treinamento para tomar a melhor rota, ou seja, sair pelo portão principal, ou ocupar uma quadra de esporte, se for o caso.

Nem sempre o portão de saída pode ser a rota mais segura em determinado momento. Durante uma suspeita de ataque em uma escola, os monitores devem conduzir os alunos para um local mais seguro até a chegada da polícia.

Deve se evitar que os alunos sejam conduzidos para o portão de saída que dê para a rua, já que, em um momento de risco, eles podem deixar a escola e ser atropelados por veículos que passam pelo local, cujos motoristas não sabem da situação de emergência dentro da unidade.

Sala de administração

Em relação à segurança na escola, a sala de administração é o coração do sistema, de onde sai as deliberações de comando, incluindo em situação de emergência. Um bom sistema de monitoramento por câmeras deve estar presente na sala da administração, cujas câmeras estejam presentes em todos os setores da escola.

Havendo um risco de um ataque em uma sala de aula ou em um banheiro, por exemplo, o gestor da escola pode ter uma visão detalhada de suspeitos, devendo agir o mais rápido possível, alertando as autoridades e adotando as medidas necessárias sem piorar ainda mais a situação identificada, ou suspeita. Por vezes, uma imagem pode ser um alerta sem que o professor na sala de aula tenha tempo de comunicar devido ao risco presente naquele momento.

Um monitor de vídeo não pode ser apenas um objeto pendurado na parede. Os olhares dos gestores do administrativo deve ser constante na tela. Um minuto sem olhar o monitor pode colocar toda a escola em risco e com poucas chances de reação. Você tem um sistema de monitoramento em sua unidade educacional?

Cantina de alimentação

Como a Gestão de Segurança na Escola deve ser um processo abrangente, não podemos focar apenas na questão de ataques terroristas perpetuados por criminosos contra os profissionais e alunos.

Há diversos riscos que também devem ser administrados e prevenidos. Podemos citar o ambiente da cantina de alimentação, local onde há ferramentas perfeitas para os criminosos ou adolescentes rebeldes, como facas, talheres, metais, gás e outros objetos que podem ser subtraídos ou usados para uma pratica criminosa ou infracional.

Tais objetos devem ser guardados em gavetas trancadas. A cantina de uma escola nunca pode estar aberta para alunos, ou seja, o acesso deve ser restrito aos funcionários.

A recomendação é que, no caso das facas, elas devem ser guardadas na ultimas gavetas, dificultando ainda mais um acesso não autorizado. No caso de uma invasão para retirada ferramenta cortante ou perfurante, a dificuldade em encontra-las pode dar tempo de uma resposta por parte dos gestores.

Cuidado com o gás de cozinha! É necessário que o sistema seja vistoriado pelo Corpo de Bombeiros de forma rotineira, evitando riscos de incêndios, explosões e outros inconvenientes que representa risco para os profissionais e para os alunos.

Segurança alimentar na escola

Havendo berçários, eles devem ter entrada restrita para funcionários. Nenhum alimento deve entrar sem prévia análise dos gestores. A segurança alimentar também deve fazer parte da rotina de segurança das instituições de ensino. Um ataque pode ocorrer sem nenhuma arma em punho. Ele pode ocorrer por meio da alimentação dos alunos e/ou internos, como um produto tóxico colocado na água ou no lanche com intenção criminosa.

Monitoramento

É importante que as escolas tenham uma sala de monitoramento por câmeras de segurança. Como citado neste manual, ela pode ser instalada na própria sala de administração, mas, havendo espaço, a central deve estar em local próprio, com monitores de vídeos na administração, local onde trabalham os diretores, coordenadores e outros servidores. Atenção: mantenha um olho no computador, e outro no monitor de segurança!

Segurança nos banheiros

No caso dos banheiros, alguns ataques são anunciados por meio de escrita nas paredes dos banheiros, geralmente no banheiro masculino. Desta forma, o olhar atendo dos profissionais da limpeza pode identificar o autor da escrita, ou mesmo comunicar aos gestores sobre ações suspeitas em tais locais

Podemos citar casos em que os profissionais da limpeza deixaram de adotar medida simples que podem identificar material suspeitos deixado em tais ambientes, como em cima, ou dentro da caixa de descarga, locais que são poucos acessados, e que devem ser observados como medidas de prevenção de segurança. Uma bolsa com explosivos pode muito bem ser escondida dentro de tais caixas.

Saídas de emergência

Para manter um nível de segurança eficiente na medida do possível, as escolas e creches devem ser projetadas de forma a garantir a segurança em todos os ambientes, como é o caso das saídas de emergência.

Saída de emergência são corredores, portas alargadas ou exclusivas, diferente das portas usadas no dia a dia. Elas devem ter luz de emergência em caso de queda de energia, ou seja, devem acender quando a luz for interrompida, da mesma forma, deve haver também nos corredores principais.

Um sistema de iluminação de emergência é de grande importância em um ambiente coletivo.

Embarque e desembarque

A segurança no local de embarque e desembarque de alunos deve ser o mais abrangente possível, a começar pela sinalização das ruas que cercam a unidade educacional.

Na sua cidade, o órgão responsável pelo trânsito deve ser requisitado para sinalização das ruas onde os pais deixam seus filhos. Eles podem fazer um estudo prévio de tráfego para escolher o melhor sistema de sinalização, seja horizontal, vertical e outros, incluindo a instalação de semáforos ou radares de velocidade.

Como descrevemos, a segurança nas escolas é um conjunto de ações, e não necessariamente a prevenção contra atentados terroristas. Havendo possibilidade, a segurança das crianças e dos alunos deve ser acompanhada por um monitor da escola, como no local de entrada e saída dos alunos.

Conselho Tutelar na Escola

O Conselho Tutelar é um órgão presente na maioria das cidades do Brasil. Ele existe para defender os direitos das crianças e dos adolescentes por meio do ECA (Estatuto das Crianças e dos Adolescentes). Qualquer ameaça suspeita ou identificada dentro da escola deve ser comunicada ao órgão de sua cidade.

Dependendo da circunstância, os monitores do Conselho Tutelar devem ser acionados, como em casos de suspeitas de abuso sexual, moral, e outras crimes praticados contra os menores, ainda que fora da unidade escolar.

No caso de suspeitas de abuso sexual, os professores percebem que houve mudança no comportamento da criança, seja um aluno (a) da escola, ou uma criança em uma creche. Veja que a segurança na escola é mais abrangente do que os casos de ataques terroristas com mortes e feridos.

O comunicado pode ser feito tanto para o Conselho Tutelar quanto para a Polícia Civil, o que vai depender da circunstância.

Reunião com pais e alunos

Um processo de segurança nas escolas deve ser o mais abrangente possível, e a reunião com pais e alunos são etapas que fazem parte deste processo. Na reunião citada, os professores vão discutir com as pais de alunos sobre o comportamento de seus filhos na escola, além de tratar de outros temas voltados para o processo educacional.

Um comportamento de um determinado aluno pode ligar o sinal de alerta dos professores que, por sua vez, devem comunicar aos pais ou responsáveis. No caso de atentados contra professores e alunos, um comportamento diferente do habitual pode ser uma pista de que um aluno pode representar risco para a instituição de ensino. Neste caso, os pais devem ser comunicados e orientados sobre as medidas que devem ser adotadas em casa.

Conselho de Segurança

Assim como o Conselho Tutelar é um órgão importante no processo de prevenção de segurança nas escolas, o Conselho de Segurança da Comunidade também pode fazer parte deste processo, inclusive com a participação de seus representantes nas reuniões entre pais de alunos e professores.

Se em sua cidade não há um Conselho de Segurança, você pode convidar outros órgãos para a reuniões de pais e alunos, como os comandantes da Polícia Militar, o delegado de Polícia Civil, o comandante do Corpo de Bombeiros e mesmo os representantes da Ordem dos Advogados em seu município. A participação de todos os órgãos pode ser necessária quando os gestores forem discutir sobre o processo de segurança.

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Esperamos que o presente Manual de Segurança nas Escolas possa ter contribuído para uma experiencia mais aguçada dos diretores, coordenadores e professores. Como o tema é bastante abrangente, discorremos aqui sobre alguns aspectos mais importantes no processo de prevenção de segurança no ambiente educacional. Se as dicas aqui apresentadas foram úteis, compartilhe com seus colegas e demais profissionais de sua área de conhecimento.
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Izaías Sousa
Especialista em Segurança Pública e Instrutor de Segurança