Melhorar a Segurança Pública no Brasil é uma missão dos gestores públicos, incluindo a figura do Presidente da República, dos Deputados Federais, dos Senadores, dos Governadores e dos Prefeitos.
Segurança Pública no Brasil
Para que haja um processo de segurança pública eficiente, é preciso que haja Planos de Segurança e projetos que apontam possíveis melhorias, além das fontes de recursos para financiar o processo.
A participação dos cidadãos é indispensável na melhoria da Segurança Pública, o que não depende apenas dos gestores públicos e da opinião de especialistas. Todos nós somos responsáveis pelo processo, ainda que indiretamente, como descrito na Constituição Federal de 1988.
Dever e Direito de Todos
“Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, sob a égide dos valores da cidadania e dos direitos humanos, através dos órgãos instituídos pela União e pelos Estados”.
Como sendo uma responsabilidade de todos, o processo de Segurança Pública começa dentro de casa, na relação entre os colegas de escola, de faculdade, do trabalho e das demais relações interpessoais.
Políticas de Segurança Pública
Portanto, é fundamental que haja políticas públicas de valorização das atividades profissionais, garantindo assim um equilíbrio salarial e de outros valores, o que reflete diretamente na questão da segurança, incluindo a alimentar, educacional, do respeito das classes minoritárias, da questão salarial dos trabalhadores e outras nuances que também fazem parte deste processo.
Segurança Pública não está baseada apenas em grandes operações policiais, na entrega de viaturas pelos governos e na contratação de profissionais por meio de concurso públicos. O processo está interligado à vários outros setores da sociedade organizada.
Órgãos de Direitos Humanos
Uma falha na Segurança Pública considerada grave pode comprometer vários setores sociais, bem como, pode refletir de forma negativa nas ações de um governo no cenário político internacional. Havendo falhas graves e continuadas no processo de segurança de um determinado país, o reflexo pode ser inevitável.
No Brasil, por exemplo, as graves falhas de Segurança Pública são alvos de governos estrangeiros, de ONGs de Direitos Humanos, de ativistas e de organizações humanitárias, como a Organização das Nações Unidas (ONU).
Mortes em confronto com a polícia
As mortes em decorrência de confrontos policiais são uma das ações mais negativas para a imagem do Governo do Brasil, além da falta de políticas de segurança que combata a exploração sexual infantil, das ações de segurança contra os grupos de milicianos, e dos casos de corrupção na esfera política e governamental.
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Izaías Sousa
Especialista em Segurança Pública