Inteligência
Audiência debate ações de inteligência na segurança
![Audiência debate ações de inteligência e investigação na segurança](https://revistaseguranca.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Audiencia-debate-acoes-de-inteligencia-e-investigacao-na-seguranca.jpg)
Promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), as ações de inteligência e investigação no âmbito da segurança pública foram temas debatidos por autoridades e organizações representativas no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1143 do Distrito Federal.
Inteligência na investigação
Previsto como crime pelo Código Penal Brasileiro, as ações que promovem invasões de dispositivos telemáticos, como a interceptação de comunicações telefônica, acesso à dados ou informações sem autorização judicial foram pautas durante o evento, incluindo temas como quebra de sigilos e escutas ambientais.
Para a secretária de Direito Digitais do MJSP, Lílian Cintra, que representou o STF no evento, a questão da inteligência não pode ser confundida com atos de espionagem.
Investigação em fontes abertas
Defendendo transparência nas investigações, Lílian disse que a quebra de sigilo deve ocorrer com autorização judicial, justificando que as ações de inteligência se faz por meio de dados abertos, e que o desvio de condutas por parte de agentes públicos no uso de tecnologias de investigação e de inteligência representa risco para o Estado Democrático de Direito.
“Generalizar o desvio de conduta de servidores públicos devido ao uso inadequado de tecnologias é um grande risco para o Estado Democrático de Direito. Isso é especialmente preocupante na luta desigual contra o crime organizado, que não segue nenhuma regra legal em suas ações”, complementou.
Produção de inteligência
A questão da produção de inteligência na segurança pública muitas vezes se esbarra em ações ilegais, principalmente em relação a coleta de informações e dados sem a chancela da Justiça, podendo ser reconhecida por juízes e promotores como atos típicos de espionagem.
Inteligência X Espionagem
Enquanto a inteligência praticada por agentes policiais se baseia na coleta de dados e informações em fontes abertas, a espionagem usa dados sigilosos de forma ilegal e às margens do Código Penal.
Em relação aos agentes públicos que atuam na área da investigação criminal, o uso dos vários modelos de equipamentos eletrônicos para a coleta de dados sensíveis e de terceiros sem autorização judicial pode contaminar o processo e até resultar na devolução ou arquivamento de um inquérito policial.
Uso da IA na investigação
No mesmo escopo, entra em debate outros temas polêmicos na atividade de segurança pública, como o uso da inteligência artificial em várias metodologias de investigação e na produção de inteligência.
Se por um lado a IA pode ser uma grande aliada para as forças de segurança pública, ela também pode ser usada de forma ilegal por meio dos vários dispositivos eletrônicos usados em investigação policial e por agências de inteligência.
É preciso que haja normativas robustas e concretas sobre em quais setores e de que forma a inteligência artificial poderá ser usada sem que haja contaminação no processo investigatório.
___________________________________
Por: Izaías Sousa
You may like
-
Os segredos por trás da busca por pessoas desaparecidas
-
Detetive Particular: o poder da investigação privada na era digital
-
Sherlock Holmes contribuiu com a investigação criminal no Brasil
-
A profissão do Perito Criminal Particular no âmbito da Justiça
-
Como é realizada uma investigação de acidentes aéreos
-
Governo de Goiás defende integração e inteligência contra o crime
![](https://revistaseguranca.com.br/wp-content/uploads/2024/05/revista-seguranca-instagram-1.jpg)
![](https://revistaseguranca.com.br/wp-content/uploads/2024/05/REVISTA-SEGURANCA-ANUNCIE.jpg)
SEGURANÇA PÚBLICA
![Regulamentar jogos de azar pode beneficiar o crime organizado](https://revistaseguranca.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Regulamentar-jogos-de-azar-pode-beneficiar-o-crime-organizado-400x240.jpeg)
![Regulamentar jogos de azar pode beneficiar o crime organizado](https://revistaseguranca.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Regulamentar-jogos-de-azar-pode-beneficiar-o-crime-organizado-80x80.jpeg)
Regulamentar jogos de azar pode beneficiar o crime organizado
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei (PL 2234/2022) que autoriza o funcionamento...
![Visita de Putin à Coreia do Norte é um recado ao Ocidente](https://revistaseguranca.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Visita-de-Putin-a-Coreia-do-Norte-e-um-recado-ao-Ocidente-400x240.jpg)
![Visita de Putin à Coreia do Norte é um recado ao Ocidente](https://revistaseguranca.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Visita-de-Putin-a-Coreia-do-Norte-e-um-recado-ao-Ocidente-80x80.jpg)
Visita de Putin à Coreia do Norte é um recado ao Ocidente
A visita do presidente da Rússia Vladimir Putin ao líder da Coreia do Norte Kim Jong-um reforça uma aliança militar...
![](https://revistaseguranca.com.br/wp-content/uploads/2024/06/cop-intenacional-congresso-de-operacoes-policiais--400x240.jpg)
![](https://revistaseguranca.com.br/wp-content/uploads/2024/06/cop-intenacional-congresso-de-operacoes-policiais--80x80.jpg)
São Paulo vai hospedar o Congresso de Operações Policiais (COP)
Após acumular mais de 22 mil participantes em três edições, o COP Internacional confirma sua realização entre os dias 16...
![O projeto que transforma o aborto em crime de homicídio](https://revistaseguranca.com.br/wp-content/uploads/2024/06/O-projeto-que-transforma-o-aborto-em-crime-de-homicidio-400x240.jpg)
![O projeto que transforma o aborto em crime de homicídio](https://revistaseguranca.com.br/wp-content/uploads/2024/06/O-projeto-que-transforma-o-aborto-em-crime-de-homicidio-80x80.jpg)
O projeto que transforma o aborto em crime de homicídio
Com o projeto que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas em crime hediondo, conforme prevê o Projeto...
![Controle de armas é um desafio para a bancada da bala](https://revistaseguranca.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Controle-de-armas-e-um-desafio-para-a-bancada-da-bala-400x240.webp)
![Controle de armas é um desafio para a bancada da bala](https://revistaseguranca.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Controle-de-armas-e-um-desafio-para-a-bancada-da-bala-80x80.webp)
Controle de armas é um desafio para a bancada da bala
Mais de 40 parlamentares fazem parte do grupo conhecido por “bancada da bala” no Congresso Nacional, congressistas que são alinhados...
SEGURANÇA PRIVADA
![Contrato de namoro é questão de segurança pessoal](https://revistaseguranca.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Contrato-de-namoro-e-questao-de-seguranca-pessoal-400x240.jpg)
![Contrato de namoro é questão de segurança pessoal](https://revistaseguranca.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Contrato-de-namoro-e-questao-de-seguranca-pessoal-80x80.jpg)
Contrato de namoro é questão de segurança pessoal
A nova tendência na proteção pessoal agora vem sendo discutido no âmbito de um contrato de namoro, que em tese,...
![Profissão de vigilante ameaçada pela tecnologia eletrônica](https://revistaseguranca.com.br/wp-content/uploads/2024/05/Profissao-de-vigilante-ameacada-pela-seguranca-eletronica-400x240.jpg)
![Profissão de vigilante ameaçada pela tecnologia eletrônica](https://revistaseguranca.com.br/wp-content/uploads/2024/05/Profissao-de-vigilante-ameacada-pela-seguranca-eletronica-80x80.jpg)
Profissão de vigilante ameaçada pela segurança eletrônica
Com novas tendências tecnológicas no mercado de segurança privada, a profissão de vigilante e dos porteiros vêm sendo ameaçada e...
![Mercado da segurança privada no Brasil em números e dados](https://revistaseguranca.com.br/wp-content/uploads/2024/05/Mercado-da-seguranca-privada-no-Brasil-em-numeros-e-dados-400x240.jpg)
![Mercado da segurança privada no Brasil em números e dados](https://revistaseguranca.com.br/wp-content/uploads/2024/05/Mercado-da-seguranca-privada-no-Brasil-em-numeros-e-dados-80x80.jpg)
Mercado da segurança privada no Brasil em números e dados
Um mercado com mais de 500 mil profissionais, a segurança privada no Brasil passa por um momento crítico, o que...
![Polícia Federal fecha empresas com segurança clandestina](https://revistaseguranca.com.br/wp-content/uploads/2024/05/Policia-Federal-fecha-empresas-com-seguranca-clandestina--400x240.jpg)
![Polícia Federal fecha empresas com segurança clandestina](https://revistaseguranca.com.br/wp-content/uploads/2024/05/Policia-Federal-fecha-empresas-com-seguranca-clandestina--80x80.jpg)
Polícia Federal fecha empresas com segurança clandestina
Por meio da Operação Segurança Legal, a Polícia Federal (PF) vem atuando no sentido de identificar e combater a prestação...
![A importância do contrato confidencial nas empresas de segurança](https://revistaseguranca.com.br/wp-content/uploads/2024/05/A-importancia-do-contrato-confidencial-nas-empresas-de-seguranca-400x240.jpg)
![A importância do contrato confidencial nas empresas de segurança](https://revistaseguranca.com.br/wp-content/uploads/2024/05/A-importancia-do-contrato-confidencial-nas-empresas-de-seguranca-80x80.jpg)
A importância do contrato confidencial nas empresas de segurança
Garantir que nossas informações serão protegias e que não caia nas mãos erradas deve fazer parte no momento da contratação...
![](https://revistaseguranca.com.br/wp-content/uploads/2024/05/revista-seguranca-instagram-1.jpg)
EMPRESARIAL
![Normas e protocolos de segurança em hotéis e congêneres](https://revistaseguranca.com.br/wp-content/uploads/2024/05/Normas-e-protocolos-de-seguranca-em-hoteis-e-hospedarias-400x240.jpg)
![Normas e protocolos de segurança em hotéis e congêneres](https://revistaseguranca.com.br/wp-content/uploads/2024/05/Normas-e-protocolos-de-seguranca-em-hoteis-e-hospedarias-80x80.jpg)
Normas e protocolos de segurança em hotéis e congêneres
A segurança em hotéis ainda é uma modalidade de segurança bem recente no Brasil, que é administrada por empresas de...
![A importância dos Equipamentos de Segurança do Trabalho](https://revistaseguranca.com.br/wp-content/uploads/2024/05/A-importancia-dos-Equipamentos-de-Seguranca-do-Trabalho-400x240.jpg)
![A importância dos Equipamentos de Segurança do Trabalho](https://revistaseguranca.com.br/wp-content/uploads/2024/05/A-importancia-dos-Equipamentos-de-Seguranca-do-Trabalho-80x80.jpg)
A importância dos Equipamentos de Segurança do Trabalho
Neste artigo, vamos comentar um pouco sobre a importância dos equipamentos de Segurança do Trabalho, algo muito importante, tanto para...
![Faltou Gestão de Segurança nos cartórios e museus do RS](https://revistaseguranca.com.br/wp-content/uploads/2024/05/Faltou-Gestao-de-Seguranca-nos-cartorios-e-museus-do-RS-400x240.jpg)
![Faltou Gestão de Segurança nos cartórios e museus do RS](https://revistaseguranca.com.br/wp-content/uploads/2024/05/Faltou-Gestao-de-Seguranca-nos-cartorios-e-museus-do-RS-80x80.jpg)
Faltou Gestão de Segurança nos cartórios e museus do RS
Vários museus e cartórios do Rio Grande do Sul foram afetados pelas enchentes que atingiram mais de 2 milhões de...
![Gestão de Segurança Empresarial: quando e quem deve fazer](https://revistaseguranca.com.br/wp-content/uploads/2024/05/Gestao-de-Seguranca-Empresarial-quando-e-quem-deve-fazer-400x240.jpg)
![Gestão de Segurança Empresarial: quando e quem deve fazer](https://revistaseguranca.com.br/wp-content/uploads/2024/05/Gestao-de-Seguranca-Empresarial-quando-e-quem-deve-fazer-80x80.jpg)
Gestão de Segurança Empresarial: quando e quem deve fazer
Grandes e médias empresas ainda não possui um sistema de Gestão de Segurança Empresarial que atenda de forma mínima os...
![Conheça o mercado de trabalho para o Gestor de Segurança](https://revistaseguranca.com.br/wp-content/uploads/2024/05/Conheca-o-mercado-de-trabalho-para-o-Gestor-de-Seguranca-400x240.jpg)
![Conheça o mercado de trabalho para o Gestor de Segurança](https://revistaseguranca.com.br/wp-content/uploads/2024/05/Conheca-o-mercado-de-trabalho-para-o-Gestor-de-Seguranca-80x80.jpg)
Conheça o mercado de trabalho para o Gestor de Segurança
Para conquistar o mercado de trabalho, o Gestor de Segurança deve percorrer um longo caminho e dedicando horas em estudos...
TECNOLOGIA
![Força Aérea pode comprar caças F-16 usados dos EUA](https://revistaseguranca.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Forca-Aerea-pode-comprar-cacas-F-16-usados-dos-EUA-400x240.jpg)
![Força Aérea pode comprar caças F-16 usados dos EUA](https://revistaseguranca.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Forca-Aerea-pode-comprar-cacas-F-16-usados-dos-EUA-80x80.jpg)
Força Aérea pode comprar caças F-16 usados dos EUA
Prevendo economia na compra de caças da linha Gripen, modelo F-39, a Força Aérea Brasileira estuda a possibilidade de compra...
![Câmeras corporais devem ser acionadas em todas as ocorrências](https://revistaseguranca.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Cameras-corporais-devem-ser-acionadas-em-todas-as-ocorrencias-400x240.webp)
![Câmeras corporais devem ser acionadas em todas as ocorrências](https://revistaseguranca.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Cameras-corporais-devem-ser-acionadas-em-todas-as-ocorrencias-80x80.webp)
Câmeras corporais devem ser acionadas em todas as ocorrências
A Polícia Militar (PM) de São Paulo editou uma portaria que determina que as câmeras corporais devem ser acionadas em...
![Tecnologia vai rastrear pessoas desaparecidas em redes sociais](https://revistaseguranca.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Tecnologia-vai-rastrear-pessoas-desaparecidas-em-redes-sociais-400x240.webp)
![Tecnologia vai rastrear pessoas desaparecidas em redes sociais](https://revistaseguranca.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Tecnologia-vai-rastrear-pessoas-desaparecidas-em-redes-sociais-80x80.webp)
Tecnologia vai rastrear pessoas desaparecidas em redes sociais
Os estados do Piauí, Acre, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Amapá, Rio Grande do Sul e...